Instituição acadêmica autônoma dedicada à pesquisa e à formação jurídica avançada em Ciência Processual, Direitos Humanos e Teoria das Decisões. A Escola promove o diálogo entre dogmática processual, jurisprudência, Direito Comparado e Direito Internacional, aproximando Academia e Sistema de Justiça.
Escola Capixaba de Processo · Vitória, Espírito SantoA jurisdição contemporânea não pode ser compreendida exclusivamente a partir das categorias tradicionais da dogmática processual.
A expansão dos sistemas de precedentes, a crescente complexidade dos litígios coletivos e estruturais e a internacionalização da proteção dos direitos humanos exigem novas formas de compreender o processo, a decisão judicial e a efetividade da tutela jurisdicional.
É nesse espaço de investigação que se situa a Escola Capixaba de Processo: centro de altos estudos dedicado à investigação do Direito Processual em perspectiva nacional, internacional e comparada, com especial atenção à racionalidade decisória, à Teoria dos Precedentes e à incorporação dos parâmetros internacionais de Direitos Humanos pela jurisdição brasileira.
Por meio do diálogo entre jurisdições — articulando a jurisprudência dos tribunais brasileiros, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de outras jurisdições relevantes —, a Escola busca aproximar a dogmática processual brasileira do debate jurídico internacional.
Atuamos de forma autônoma para:
Investigação dos fundamentos da decisão judicial e dos sistemas de precedentes, com especial atenção à fundamentação, à identificação da ratio decidendi, à coerência jurisprudencial e ao diálogo entre as tradições de Civil Law e Common Law.
Estudo da incidência do Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre a jurisdição nacional, com ênfase no Sistema Interamericano, no controle de convencionalidade, no acesso à justiça e no diálogo entre tribunais nacionais e internacionais.
Investigação dos instrumentos processuais destinados ao tratamento de conflitos coletivos, multipolares e estruturais, especialmente aqueles relacionados à proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e a conflitos sociais, ambientais e climáticos de elevada complexidade.
As linhas definem o que pesquisamos. Os eixos da Rede definem como transformamos essa pesquisa em formação, cooperação e produção científica.
A Rede de Altos Estudos em Processo, Direitos Humanos e Jurisdição constitui um espaço permanente de cooperação científica entre pesquisadores, laboratórios, grupos de pesquisa, universidades, escolas de formação e instituições do Sistema de Justiça.
Articulada pela Escola Capixaba de Processo, a Rede promove projetos conjuntos de formação avançada, investigação e produção científica, preservando a autonomia institucional e as linhas de pesquisa de cada instituição ou núcleo participante.
A Rede estrutura suas atividades em três eixos complementares:
Ciclos de altos estudos, seminários, cursos avançados, workshops, programas com professores visitantes e iniciativas de intercâmbio acadêmico.
Projetos interinstitucionais, grupos temáticos, estudos comparados, pesquisa e sistematização jurisprudencial e elaboração de relatórios científicos.
Cadernos, livros, artigos, working papers, comentários jurisprudenciais, eventos científicos e divulgação dos resultados das pesquisas.
Universidades, programas de pós-graduação, laboratórios e grupos de pesquisa poderão participar da Rede por meio de projetos, programas ou iniciativas específicas, preservadas sua identidade institucional, autonomia científica e respectivas linhas de investigação.
A Rede busca constituir um espaço permanente de circulação de conhecimento entre Academia e Sistema de Justiça, conectando pesquisa científica, formação jurídica avançada e problemas contemporâneos da jurisdição.
A Escola desenvolve programas acadêmicos vinculados às suas linhas de pesquisa e aos projetos da Rede de Altos Estudos, integrando formação especializada, investigação e produção científica.
Sua programação compreende Ciclos de Altos Estudos, cursos de extensão e aperfeiçoamento, seminários, grupos de pesquisa e programas de especialização, desenvolvidos diretamente ou em cooperação com instituições acadêmicas parceiras, observados os requisitos aplicáveis.